PPP – EXISTEM CONCEITOS LEGAIS?

Prezados Amigos,

Em resposta a essa indagação, bato o centro, afirmando que não existem “conceitos legais”!

Veja-se, sei, por experiência própria, quão incomoda pode ser essa afirmação. E isso é normal, pois as demandas de ordem prática, aliadas à comodidade das fórmulas prontas que o legislador positiva, o mais das vezes, turvam a visão do operador do direito.

De fato, no dia-a-dia, nos deparamos com textos normativos, jurisprudência e da doutrina mais voltada à técnica, com linguagem pragmática direcionada à solução de problemas cotidianos, que nos afastam de uma reflexão mais detida sobre esse importante tema.

Porém, não é difícil colher da Epistemologia a premissa de que é a ciência quem descreve o mundo, conceituando e classificando as coisas existentes.

Ao passo em que, se perquirirmos os anais da Ciência Jurídica, de Kelsen à Reale, passando por Cossio, veremos que não há quem conceba a Norma Jurídica como meio de descrição da realidade; pelo contrário, todos protestam pelo caráter prescritivo da norma.

De posse dessas premissas, aí, aquela conclusão se impõe inescapável ao estudioso, por força e graça dos princípios da Lógica Formal, que são princípios a priori, anteriores a qualquer raciocínio, quais sejam, o principio da identidade e o princípio da não-contradição.

Relembrando os dois primeiros...

- O princípio da identidade afirma que A=A e não pode ser B, o que é, é. Um Livro é um Livro, não pode ser um Caderno.

- Por sua vez, o princípio da não-contradição indica que A=A e não pode ser não -A, o ser é, o não-ser não é. Um Livro é um Livro e não pode ser não-Livro.

De posse desses “a priori” e designando as variáveis

- “NJ” para “Norma Jurídica”,
- “P” para “Prescrição” e
- “D” para “Descrição”,

E adotando os conectores lógicos

- “٨” para o aditivo “e”;
- “٧” para o alternativo “ou”; e
- “→” para significar “implica” ou “se…então”;

Podemos formalizar o raciocínio da seguinte maneira

Pelo princípio da identidade

NJ = P ٨ P ≠ D → NJ ≠ D

O que equivale a dizer que se a Norma Jurídica é Prescrição e Prescrição não é Descrição, isso implica dizer que Norma Jurídica não é Descrição.

Noutra ordem de raciocínio

Pelo princípio da não-contradição, verifica-se

NJ = P → NJ ≠ não-P ٨ D = não-P → NJ ≠ D

Significando essa proposição molecular que, se Norma Jurídica é Prescrição, Norma Jurídica não é não-Prescrição e, se Descrição é não-Prescrição, implica dizer que Norma Jurídica não é Descrição.

Em resumo, temos que se Norma Jurídica é Prescrição, como nos explica a Ciência do Direito, Norma Jurídica não pode ser Descrição, já que Descrição não é Prescrição, não havendo a possibilidade de ser as duas coisas ao mesmo tempo.

O que você acham?

Espero as suas considerações!

Fraterno Abraço a todos.

OAB, Macacos, Bananas e Cultura Antidemocrática...

 Prezados Amigos,

E por falar em João Penca (vide post anterior), que nos lembra “como macaco gosta de banana”, veio-me à lembrança um experimento feito com macacos e bananas, mais ou menos assim...

Colocaram numa jaula cinco macacos, uma escada, acima desta, um apetitoso cacho de bananas pendurado no teto, acessível apenas por meio da escada. Sempre que algum dos macacos subia na escada para pegar bananas, os outros quatro... recebiam um jato d’água fria de alta pressão.

Logo os símeos estabeleceram a relação causal entre subir na escada e pegar bananas e o banho frio. Isto é, que pegar bananas produzia como conseqüência banho gelado, dessa forma os macacos que ficavam embaixo passaram a punir com uma bela surra aquele que se aventurasse a subir na mesma. Passadas algumas surras, nenhum deles mais se atrevia a tentar pegar as bananas, embora disponíveis ao alcance de qualquer um deles.

Quando esse condicionamento já estava bem estabilizado, começou a segunda fase do experimento: os cientistas substituíram um daqueles cinco macacos e extinguiram os banhos de água fria.

O resultado imediato foi que o novo indivíduo foi imediatamente se servir das bananas e, quando desceu da mesa, levou uma grande surra! Embora não houvesse mais banhos, os macacos ainda surravam quem subisse na escada. Rapidamente, esse novo membro do grupo concluiu que as bananas geravam um grande desconforto e abandonou as tentativas, embora nunca tenha visto uma gota de água sequer.

Sucessivamente, os cientistas passaram a substituir cada um dos outros quatro indivíduos, um por um, do grupo original, que tinham tomado banho frio e que começaram a aplicar as surras. Até que cada novo membro tivesse aprendido a não mais pegar as bananas e também, a surrar aquele que tentasse subir na mesa.

Quando finalmente todos foram substituídos, observou-se que os cinco macacos presentes na jaula, ainda que nunca tivessem tomado banho frio, mantinham o hábito de surrar qualquer um que tentasse pegar as bananas, e por si mesmo, nenhum deles mais arriscava subir na escada.

Estava assim concluído o experimento de condicionamento.

Porém, se lhes fosse dado o discernimento de responder as razões das surras que davam em seus semelhantes quando subissem na mesa, crio que não saberiam responder ou, se nisso se aventurassem, diriam que, até onde eles sabem, é assim que as coisas sempre foram feitas por aqui!

Tornou-se cultura daquele pequeno grupo surrar quem subia na escada porque aprenderam isso! (texto base: wikipedia, em 13.06.2012).

Aí, certamente o Amigo vai me objetar, sim é daí, o que isso tem com a OAB com sua Cultura Antidemocrática sugerida pelo título do texto?

Digo eu então, tudo! Se não vejamos...

Nos últimos dias vimos perplexos o Presidente do Conselho Federal da OAB tomar satisfações, ao vivo, de um Conselheiro, pelo fato de o mesmo ter se manifestado na impressa sobre a pouca transparência nos procedimentos contábeis e eleitorais (basicamente) da Ordem.

Vimos também a violenta reação do Presidente diante da reiteração das manifestações do referido Conselheiro, no que foi seguido pelos outros membros do conselho, sob o argumento de que os assuntos “interna corporis” devem fica restritos à Entidade.

Ou seja, o Conselheiro ousou subir na escada e foi violentamente repreendido pelos seus pares!

E o pior é que vemos muitos colegas apoiando a atitude autoritária do Presidente e do Conselho contra o Conselheiro, isso, sem, nunca, terem tomado um banho de agua fria.

Agora, se se perguntasse a todos por que agiram assim, por que os assuntos “interna corporis” devem fica restritos à Entidade, não é difícil calcular que responderiam que “é assim que as coisas sempre foram feitas por aqui!”

No entanto se procurássemos um “Macaco Velho” que tivesse acompanhado o início da formação dessa regra, certamente, obteríamos uma resposta um pouco mais satisfatória.

Esse “Macaco Velho”, tendo vivido os anos terríveis da ditadura, em que, muitos Conselheiros arriscavam suas vidas por simplesmente exporem seus pontos de vista contra o regime Militar, diria que tal regra era, então, necessária para garantir, vejam só a ironia, a liberdade de expressão do Conselheiro, que pelo menos dentro do recinto da Entidade, poderia se manifestar com a segurança de que suas palavras não o incriminariam diante do poder político vigente. Era outro contexto! Era outra situação!

Diante disso, verifica-se facilmente que, assim como aconteceu com os macacos do experimento, a regra que inicialmente fora criada para a proteção de todos, converteu-se em instrumento de legitimação da violência contra liberdade do indivíduo, no caso da OAB, liberdade de expressão.

E mais, também fica patente a enorme influência dos líderes sobre a sua comunidade. No caso dos macacos, os mais novos no experimento acompanharam o comportamento dos mais velhos incondicionalmente. No caso da OAB, os demais Conselheiros e os Advogados seguiram, sem esboçar mínima reflexão sobre os fundamentos, a prática do Presidente do Conselho Federal.

E isso é replicado no âmbito local! Sendo que, para ficar num único exemplo, testemunho entristecido o nosso querido Presidente Dr. Valdetário compartilhar, aqui mesmo no facebook, imagens com dizeres “diga não a crítica fácil” e ser imitado por diversos colegas com ares de superioridade moral.

O que, na impossibilidade de se determinar objetivamente o que seja “crítica fácil”, em verdade, equivale a jogar-se nessa vala todas as críticas, sejam pertinentes ou não. Isso, sem a menor reflexão sobre o valor das críticas no Estado Democrático de Direito.

Colegas, Amigos,

Tenho que já é hora de pararmos de imitar comportamentos sem nos perguntar o porquê das coisas!

Tenho que já é hora de nossos dirigentes refletirem sobre as consequências e a coerência de seus atos enquanto líderes!

Tenho que já é hora de rompermos com os Dogmas irrefletidos, subirmos na escada do discernimento e comermos as bananas da Democracia!


p.s. enquanto isso podemos ir escutando a música ... http://www.youtube.com/watch?v=uTAwYMxUYf4

OAB, ATO CÍVICO E DESMORALIZAÇÃO

 

Prezados Amigos,

Eis a constatação do que tenho dito!

Hoje, por volta das 14:45, cheguei ao Fórum Clóvis Bevilaqua para fazer o protocolo de uma inicial, como normalmente faço algumas vezes por mês.

Na entrada, vi as cruzes deixadas pelos colegas que participaram do "ato cívico" promovido pela OAB/CE pela manhã.

Já tinha visto as fotos, nas redes sociais, e vi que compareceu certo número de advogados, os quais, a julgar pelas fotos, gritavam palavras de ordem com entu...siasmo.

Mas quando chego ao saguão de entrada, vejo logo algumas cadeiras enfileirada barrando a entrada do protocolo.

Aproximei-me um pouco mais e comecei a entender a situação; mesmo que sem querer acreditar no que via, dei-me conta de que o protocolo estava com o atendimento paralisado, porque os serventes estavam, no meio do expediente, às 15:00, da quarta-feira, lavando o chão da respectiva sala de espera.

Ou sejam, mal os colegas da OAB/CE terminaram o protesto contra a situação caótica em que se encontra a prestação jurisdicional em nosso Estado e, no meio do expediente, no meio da semana, o Administrador Público ordena a suspensão de um serviço essencial de atendimento ao Advogado.

Escárnio, remoque, avacalhação, desrespeito, tudo cabe aí. Manda o Administrador uma mensagem clara! Com isso, diz ele, que o "ato cívico" de nada lhe diz, em nada lhe toca!

E tudo isso é só um reflexo da Desmoralização e do Descrédito que abala a Instituição, que é um dos pilares da nossa Democracia, mas cujos dirigentes insistem em guiar como se estivessem à frente de um Grêmio Estudantil ou de uma OGN "bicho grilo"!

Todos, repito, todos, já sabiam que o "ato cívico" não iria surtir o menor efeito prático, que serviria apenas de palanque eleitoreiro; só não esperávamos, que a prova cabal disso viesse a tona tão rapidamente.

Dói! Dói muito tomar da palavra pra evidencia esse estado de desmazelo! O desgosto, o desânimo, a descrença, bate à minha porta, devo confessar...

Mas não vou calar, não vou cessar, não vou parar, até que a nossa Gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará - com todas as letras - recobre do seu Status Altivo e Independente, reassumindo a sua Dignidade constitucionalmente erigida.

E, já que os Dirigentes da OAB/Ce recalcitram na inércia material; já que eles se negam peremptoriamente a tomar uma atitude SÉRIA, nos termos da lei, vou procurar outras instâncias, vou bater às portas da Associação Cearense dos Advogados, pois tenho certeza que, lá, não impera a apatia.

Por fim, sugiro que vejam o pequeno vídeo que fiz na tarde de hoje, no Fórum, para verem o que eu vi.

Fraterno abraço a todos os colegas.

http://www.youtube.com/watch?v=9K0zQIjWbQ8

OAB, BASTA DE MISE-EN-SCÈ

Prezados Amigos,

Diz a chamada: faltam 2 dias ...

No entanto, esquece-se de falar dos dias que sobram...

Esquece-se dos 365 dias que sobram desde a última vigília da OAB contra o apagão do Judiciário, que não surtiu o menor efeito.

Esquece-se dos mais de 730 dias de inércia da OAB que sobram desde os primeiros atrasos das obras no Fórum Clóvis Beviláqua.

Esquece-se dos mais de 1100 dias que sobram sem análise técnica do projeto da reforma em comento, etc.

Isso, sem falara nos 5 dias em que se tenta acertar no uso da crase sem sucesso.

De fato, não há dias faltando, mas, sim, dias sobrando, e muitos!

Vejam só, não se desconhece do valor político que atos públicos possuem e que, em certas circunstâncias, eles são muito apropriados e surtem efeitos positivos.

Mas o que tenho visto está longe de ser atos verdadeiramente políticos, no sentido nobre da palavra.

O que vejo é a OAB portar-se como ONG de segunda que abraça "movimentos" inexpressivos, sem substância, sem discurso e sem objetivos.

Ora, sejamos honestos! Quais as reais perspectivas de esse "ato cívico" surtir algum efeito?

Rogo a Deus estar errado, mas não há a menor expectativa de que ele traduza resultados concretos, podendo, no máximo, provocar o anúncio do "fim da indignidade" que nunca acabará, à moda das "bilheterias"!

E disso, todos os que encabeçam o "movimento" estão plenamente cientes!

Vou além, estão cientes eles, também, de que só o manejo de um instrumento jurídico de força coercitiva, tal como a Ação de Improbidade, poderia ter algum efeito a essas alturas.

Mas isso não convém, pois desagrada ao Poder Político vigente, o que pode prejudicar os interesses profissionais e eleitorais de muitos!

Em verdade, referido ato não passa de mais uma "mise-en-scène" para a imprensa e a sociedade, pela qual, desavisadamente, muitos colegas advogados se deixam levar.

O que, por fim, induz à indagação inimaginável outrora:

Será que nós advogados nos deixaremos fazer de massa de manobra, sem discernimento, nem senso crítico, nesse jogo de politicagem?

 

Caros amigos,

Não sei vocês, mas têm dias que amanheço compreensivo; tolerante; sem crise; acreditando na boa intenção das pessoas ou, simplesmente, entendendo que todos têm suas dificuldades e limitações que devem ser respeitadas etc.

Já, noutros dias, pra mim tanto faz! Não me importa se alguém tem um problema ou está passando por dificuldades. O que me interessa é que não me perturbe, quero é que me erre! E, até mesmo quando me acertam, faço de conta que não é comigo e sigo em frente.

Porém, num belo dia (6/8/6) não foi, nem de um jeito, nem de outro!

Acordei num daqueles dias em que o justo é que todos me respeitem como eu respeito a todos! Nesses dias, nada mais lícito do que defender com unhas e dentes todas as minhas razões. Afinal, como se diz, o seu direito termina onde começa o direito do coleginha.

Assim, logo cedo, armei-me de minhas sete pedras e com elas em punho fui pra vida, não disposto a agredir ninguém gratuitamente, não se não fosse provocado, por que desaforo não se leva pra casa, claro!

Veja-se, apesar da sanha nos olhos, em mente só tinha intenções retas, tanto que, nesse dia, mais do que de costume, preocupei-me em ser o mais correto, respeitoso e cortês; não me permiti, sequer por culpa (negligência, imperícia ou imprudência), quanto menos por dolo (intencionalmente), invadir o espaço alheio. Fui além... como sucede com a mulher de César, mais que honesto, fiz-me aparentar honesto.

Porém, o dia correu mais tranqüilo do que inicialmente imaginara. Fui ao parque da cidade com as gatas aqui de casa; praticamos tae chi (essa, pelo menos, foi a intenção!); tomamos água de coco; no almoço, deliciosa massa com molho de tomate e ervas finas, cervejinha... e que belíssimo sono depois da bóia!

Tudo isso, claro, amainou consideravelmente a minhas disposições e suavizou o meu semblante.

Então! Tudo muito bom, tudo muito bem, mas ainda tinha que ir ao supermercado, às compras da semana.

E lá fui eu. Seção de carnes; horti-fruti (estavam ótimas!); cereais; laticínios etc; seguindo minha lista fielmente, sem ceder às armadilhas traiçoeiras do consumo. Enfim, o fim. Terminei e me dirigi ao caixa preferencial, pois estava com a Julinha (sic, com sotaque).

Eis que dei azar! Pois não é que, quando percebi, encontrava-se à minha frente (na fila) uma daquelas peruas toda emperequetada, cheia de jóias, falando no seu motorola, gesticulando com ares de soberba e olhando todos do alto para baixo.

 
Como é que uma sujeita daquela tinha tamanha cara-dura? Numa fila preferencial; sem motivo para tal; e na frente de uma pessoa (eu) com criança de colo e de uma senhora de idade, a quem, aliás, eu já tinha dado a vez.

Absurdo! Completo desrespeito! Imperdoável!

Nesse momento, já tinha esquecido todo o bem que aquele dia agradável tinha me feito e a hostilidade matinal devolveu-me o aspecto azedo-esverdiado. Armei-me novamente das minhas pedras, as quais ainda trazia no bolso perto do peito, e, em posição de ataque, investi contra aquela que parecia ser a mais justificável das vítimas.

Aliás, vítima nada! Mas sim, injusta agressora que sem o menor pudor afrontava o direito alheio.

Na verdade, em relação às transgressões de fila, há muito tenho uma opinião formada. Pra mim, aquele que fura uma fila ou desrespeita as preferências estabelecidas em lei ou impostas pelo bom senso, demonstra total desprezo pelos seus semelhantes e é capaz de qualquer atitude vil, quem sabe, talvez, até matar ou roubar...

Continuando... dirigi-me à transgressora, com necessária educação, porém com a firmeza que a situação demandava e, implacavelmente, ordenei que saísse daquela fila, pois ela não tinha direito de ali estar, dizendo ainda que a sua conduta é digna de um abjeto, era verdadeiramente execrável e que ela deveria se envergonhar do que estava fazendo etc! Isso mesmo! E coisa... e tal...

Contudo, qual não foi a minha surpresa?

Ela olhou pra mim com consternação sem tamanho e, quase sem voz, desculpou-se com uma humildade desconcertante, afirmando que tinha se enganado, pois não tinha visto a plaqueta indicativa de caixa preferencial etc.

Só então, vi o que a minha prepotência tinha impedido, que aquela senhora, de fato excessivamente bem vestida, estava um tanto transtornada e que, pelo visto, tinha algo a ver com o assunto tratado ao celular, o que certamente a levou ao erro.

E, ao passo em que ela se afastava da fila renovando as escusas, aquela minha altivez e foi cedendo lugar ao sentimento de “putz, v a c i l e i”!

Aí, já se viu a situação: aqueles olhares de reprovação que antes fitavam a fura-fila, voltaram-se, mais severos ainda, para mim; e eu não sabia se continuava com o peito estufado e cheio de razão ou externava o “putz, v a c i l e i”!

Francamente, nem sei o que fiz, dei um jeito de me desvencilhar o mais rápido possível do pagamento das compras e, mudo, surdo e sego, retirei-me do recinto.

No caminho de volta pra casa, intimamente, ainda caí na besteira de tentar justificar a minha atitude, pois... eu estava coberto de razão, tanto assim, que só o fato de a mulher ter se desculpar e saído bastava para atestar a minha correção.

Mas logo me dei conta de que não basta ter razão, não basta ter direito, é necessário que se tenha o mínimo de razoabilidade e autocrítica e de maneira preventiva, principalmente! Não se pode ceder à arrogância dos justos, pois orgulho do homem santo é o que o arrebata do céu.

Em verdade, a minha conduta, longe da de um homem justo, revelou-se típica de um justiceiro que, em essência (somente talvez em grau) não discrepa do inquisidor que queimava bruxas, ou, em termos mais atuais, dum radical religioso, que em nome de tudo o que é certo, de tudo o que é belo e de tudo o que é sagrado, explode uma bomba atada ao próprio corpo e mancha de sangue e terror a vida de inocentes, ou, mesmo, da de Davi que agora, gigante, vai a forra contra milhares de Golias inocente no sul do Líbano.

Exagerado? Pode ser. Afinal não matei ninguém.

Mas o fato serve para evidenciar como se pode cometer enormes injustiças, mesmo quando não se quer nada mais do que a própria justiça, seja em nome da fé, da cidadania, da família ou de qualquer outro nobre valor.

Ocorre é que fui eu quem desrespeitou um dos mais sagrado direito do ser humano, o direito fundamental de errar. Pois quem não erra?

É como diz a canção: “...Já não tenho dedos pra contar / De quantos barrancos despenquei / E quantas pedras me atiraram / Ou quantas atirei...” (Lulu Santos).

E quem nunca errou que atire a primeira pedra!

Fica, então, a reflexão para esse feriado de carnaval.

Fraterno Abraço a todos.

Fanfarra e Cesto de Samson.

Prezados Amigos,

Vejo que muita gente, dos mais heterogênicos extratos sociais e culturais, recebeu com entusiasmo e, por que não dizer, com certo sentimento de revanche, a decisão em que o STF “manteve a competência do CNJ”.

Isso é bem compreensível quando da parte de pessoas sem familiaridade com questões jurídicas. É de se compreender, pois, que quem somente tenha contato com o tema por intermédio da mídia rasteira, muito mais afeita ao sensacionalismo inconsequente do que à análise serena e exposição isenta dos fatos, sinta, nesse momento, o gosto da desforra contra um “Judiciário tão viciado”.

Mas, sinceramente, é de se alarmar quando homens e mulheres de notório saber jurídico aderem ao “oba-oba” de setores da sociedade que pouco, ou quase nada, conseguem alcançar da complexidade da questão e da profundidade e amplitude das consequências, que decisão de tal importância possui.

Surpreende-me, mesmo, a forma intemperada e irrefletida com que diletos Colegas Advogados, alguns, inclusive, Representantes da Classe, Magistrados e outros Operadores do Direito, têm se reportado ao caso. Hão festejado referida decisão como se ela representasse um golpe certeiro, a sabre de luz, no manto opressor do “Lado Negro da Força”! E quando não tão visceral, a comemoração toma ares de torcida desportiva, tipo, Ceará 5 X 1 Tiradentes; CNJ 6 x 5 Corregedorias etc...

No entanto, o mais grave ver os operadores do direito, cujo prestígio social repousa no apurado senso crítico e tradicional temperança, deixem-se turva o discernimento pela fanfarra dos que manipulam a opinião pública desse país e não se deterem, sequer um minuto, sobre o aspecto da decisão que desobriga o CNJ de motivar os seus atos e permite que ele escolha arbitrariamente a reclamação que irá atende, convertendo referido órgão num verdadeiro Tribunal Révolutionnaire.

E o que me resta é advertir aos que tomam parte nessa fanfarra, cuidado com o cesto de Samson, pois, a julgar pelo que vejo, não tarda e o CNJ começará a admitir reclamações também contra advogados, promotores, jornalistas, blogeiros, médicos, contabilistas, porteiros, cléricos, atletas etc...

OAB, Fórum Clóvis Beviláqua e o "Fim da Indignidade"...

Prezados Amigos,

Por todos os meios "internéticos" recebi eufóricas mensagens de membros da Diligente Diretoria da OAB/CE dando conta do “fim da indignidade” do atendimento por via das apelidadas “bilheterias”, no Fórum Clóvis Beviláqua. Diziam as mensagens que o Diretor do Fórum atendeu às reivindicações da OAB e mandou instalar local condigno para o atendimentos aos causídicos.

Confesso que me deixei contagiar por tal euforia. Finalmente, seriam restabelecidas as mínimas condições de trabalho para o Advogado, que não pode se furtar às peregrinações forenses na tentativa heróica de impulsionar os feitos, já que, com perdão do trocadilho, o “impulso oficial” é manter-se inerte!

Ontem, porém, qual não fora a minha decepção! Depois de breve período de descanso, de volta à rotina de trabalho, dirigi-me ao Fórum CB, iria a uma das Varas de Família. Lá chegando, o que vi? O “fim da indignidade”? Longe disso! Conforme se pode ver na foto anexa a esse post, o que havia eram minúsculos balconetes, mal recostados às malsinadas “bilheterias”!

Logo, então, a decepção compartilhou espaço com uma curiosidade. Será que os nobres colegas não viram no que resultou, na prática, o que eles chamaram de “fim da indignidade”? Ou eles viram e se convenceram de que acabou mesmo a indignidade? Ou, ainda, eles têm consciência da realidade, mas divulgam versão dos fatos desconexa desta por motivos inconfessáveis?

Dúvida tormentosa! Por demais, desconfortável! Pois, no primeiro caso, o alarde precipitado do “final da indignidade” seria uma grande garfe, para não dizer imprudência, daquelas que o advogado não tem o direito de cometer.

Porém, se eles viram o estado das coisas e se convenceram de que acabou mesmo a indignidade, o problema é sério! Muito mais preocupante do que uma simples garfe ou imprudência. Significa que os representantes da classe teriam perdido o senso axiológico do que seria dignidade profissional.

Homens da Envergadura do nosso Presidente, Dr. Valdetario Andrade Monteiro, do nosso Secretário Geral, Dr. Cleto Gomes, além de outros Ilustres Colegas e Amigos, teriam esquecido no passado, não tão longínquo, o que constituiria o mínimo necessário ao livre e desembaraçado exercício da profissão!

Já, em relação à última hipótese, recuso-me a acreditar que homens de meritórios predicados como os citados tenham consciência da realidade, mas divulguem versão light dos fatos por movidos por interesses menores. Como não acredito nisso, abstenho-me de me demorar nessa conjectura, apesar de ela insistir em me ocorrer.

O fato é que, estou entre a decepção e a dúvida; entre a realidade e o “fim da indignidade”; e com a suspeita de que a situação pouco ou nada mudará, tendo eu e milhares de colegas que nos submeter, por tempo indeterminado, às precárias condições de trabalho no Fórum Clóvis Beviláqua, enquanto, por aí, festeja-se o que não se viu!

Agora, se me dão a honra, novamente, com a palavra Presidente, Dr. Valdetario Andrade Monteiro, do nosso Secretário Geral, Dr. Cleto Gomes...
 

Vaquejadas, vamos refletir um pouco...

Prezados Amigos,

Tenho visto nas redes sociais uma campanha aguerrida contra as vaquejadas. Com discurso inflamado, denuncia-se a existência de maus-tratos aos animais e se protesta pelo fim das mesmas...

Mas, sinceramente, quem já observou atentamente o que ocorre numa vaquejada? Quem tem dados objetivos sobre o grau de maus-tratos sofridos pelos animais? Ou quantas vezes cada um deles é usado num evento, ou qual a periodicidade do uso? Quem tem esses dados de forma objetiva e confiável?

E, por outro lado, porque não nos insurgirmos contra à prática da montaria? Será que os cavalos também não sofrem por passarem a vida servindo de montaria? E as corridas de cavalo? E os bois de arado? E as mulas de tropa? E todos os animais dos Zoológicos? Quem já refletiu sobre o ofício do jumento de carga? E sobre o da galinha, seja de quintal, seja de granja? E os pobres cães domésticos castrados, ou, simplesmente, privados de uma vida sexual por opção de seus donos e, não, sua? E o pobre do gato que é “espada” e, constrangedoramente, tem que andar de laço no pescoço e talquinho no bumbum? Quem já não tomou conhecimento dos lamentos dos Saltimbancos de Chico Buarque?

Veja-se bem, a prática do vaqueiro está presente no Ceará, desde o Brasil colônia! E muitos dos movimentos e manobras executados nas vaquejadas, são práticas do dia-a-dia do vaqueiro! O que, além de ofício, é uma tradição do homem forte e valente do Sertão. É um patrimônio cultural, muitas vezes, mal compreendido porque não se tem a verdadeira dimensão dos valores que representa. É condenado por quem, com todo respeito, não conhece da cultura local e repete um discurso pasteurizado e impregnado de valores elitistas das “forças ocultas” que operam na tentativa de impor modelo cultural alienígena.

Gente boa, eu não como a carne de nenhum animal, nem terrestre, nem aquático, nem anfíbio, etc. Sou vegetariano convicto! Não crio animais em cativeiro, nem domésticos. Adoto conduta ativa contra maus-tratos a qualquer ser vivo. Mas tem uma coisa, que também nos é cara, que é a tradição; é a identidade cultural de nossa gente; que deve ser, igualmente, protegida; igualmente, preservada. Creio que não se deve condenar a prática pela ação de maus praticantes. Seria como condenar a prática do Futebol, por que há jogadores maldosos que comentem faltas criminosas. Se há excessos, coíba o excesso, não a prática.

Acho salutar a discussão sobre o assunto; discutir até que ponto essa tradição é razoável e deve ser preservada. Apontar excessos. Nada está imune à reflexão. Isso é primado básico da evolução social. Mas, se se quer discutir o assunto, que sejam observados outros pontos de vista e que sejam declinados argumentos fundamentados, sólidos, sóbrios, e, não sentimentalismo pueril arrimado em chavão e lugar comum, ou em "notícias de ouvir falar", em que prevalece uma visão maniqueísta e reducionista, a do "bem contra o mal".

É isso aí, amigos, minha intenção é apenas fazer um contraponto de idéias. Fraterno abraço a todos.